CRIAÇÃO DO MOVIMENTO BRASILEIRO A FAVOR DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL PARA 16 ANOS DE IDADE

AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM, FOI LANÇADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, SALA 311, O MOVIMENTO BRASILEIRO A FAVOR DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL PARA 16 ANOS DE IDADE. A REUNIÃO FOI PRESIDIDA PELA DRA. AMANDINA G. DA COSTA DE AQUINES, A QUAL APÓS AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS EXPLICOU QUE O OBJETIVO DO MOVIMENTO É PROPOR UMA EMENDA CONSTITUCIONAL ALTERANDO O ART. 228 DA CF, PARA REDUZIR A IMPUTABULIDADE PENAL PARA DEZESSEIS ANOS. COLOCOU QUE O MOVIMENTO NÃO TEM FINS POLÍTICOS, VISANDO APENAS DIMINUIR A VIOLÊNCIA A FIM DE PROTEGER A SOCIEDADE QUE JÁ NÃO AGUENTA MAIS O AUMENTO DA CRIMINILIDADE INFANTO-JUVENIL E QUE CONFORME DADOS ESTATÍSTICOS DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 65% DOS MENORES QUE PRATICAM CRIMES VIOLENTOS TÊM ENTRE 16 E 17 ANOS DE IDADE. TAMBÉM EXPLICOU QUE A LEGISLAÇÃO QUE REGE OS MENORES É O ECA( ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), LEI ESTA CRIADA HÁ 11 ANOS E QUE NÃO ESTÁ DE ACORDO COM A REALIDADE EM QUE VIVEMOS, POR ISSO A SOCIEDADE DEVE PRESSIONAR OS LEGISLADORES A CRIAREM E VOTAREM LEIS MODERNAS E QUE NOS PROTEJAM, PARA QUE POSSAMOS SAIR, NÓS E NOSSOS FAMILIARES, ÀS RUAS COM MAIOR SEGURANÇA. O FAMOSO ECA CONTEMPLA MAIS A SOCIOLOGIA DO QUE A CRIMINOLOGIA E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS QUE PREVÊ NÃO SÃO APLICADAS PELO ESTADO, O QUE FAZ COM QUE ESSES MENORES A CADA DIA FIQUEM MAIS OUSADOS E PRATIQUEM MAIOR NÚMERO DE DELITOS. A IMPUNIDADE E AS INTERNAÇÃO BRANDA DE QUE SE BENEFICIAM LHES INCENTIVA À PRATICA DE CRIMES E O QUE É MAIS GRAVE, QUE DEVEMOS LEVAR EM CONTA É QUE ESSES MENORES, SÃO USADOS POR INDIVIDUOS MAIORES E GRUPOS DE MARGINAIS PARA A PRÁTICA DE CRIMES, FORMANDO VERDADEIRAS GANGUES. SE VERIFICARMOS A EVOLUÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS VAMOS CONCLUIR QUE OS MENORES DE 18 ANOS E MAIORES DE 16 ANOS TÊM PLENA E TOTAL CAPACIDADE PARA ENTENDER O CARÁTER CRIMINOSO DO FATO E PLENO DISCERNIMENTO DA RELEVÂNCIA PENAL DE SEUS ATOS E POR ISSO DEVEM SER RESPONSABILIZADOS PELOS DELITOS COMETIDOS CONTRA A PESSOA E O PATRIMÔNIO. SE DESCONSIDERARMOS ESSE FATO ESTAREMOS COMPARANDO ESSES ADOLESCENTES A INSANOS MENTAIS, O QUE SERIA UMA INCOERÊNCIA. APÓS FOI DETALHADO PELA PRESIDENTE QUE SERIA FEITA A COLETA DE ASSINATURAS EM FOLHAS COM CABEÇALHO IMPRESSO EM CADA UMA DELAS, A FIM DE QUE A PESSOA TENHA CONHECIMENTO DO QUE ESTÁ PRETENDENDO, TODAS AS FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS CONTEM ESPAÇO PARA 30 ASSINATURAS. TODA A PESSOA QUE DESEJAR PARTICIPAR DO MOVIMENTO , LEVARÁ QUANTAS FOLHAS DESEJAR. COLOCADA A PALAVRA A DISPOSIÇÃO, FOI QUESTIONADO PELO SR. RICHARD SE EXISTE ALGUM MOVIMENTO NO SENTIDO DE SEPARAR DOS ADULTOS OS MENORES DE 16 E 17 ANOS QUE IRIAM CUMPRIR PENA? E SUGERIU QUE APÓS OS 18 ANOS IRIAM PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO. PELO DR. HEBER TIARAJÚ FOI DITO QUE AOS 16 ANOS OS MENORES JÁ PODEM ELEGER O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PORQUE NÃO SERIAM RESPONSÁVEIS POR SEUS ATOS CRIMINOSOS. TAMBÉM COLOCOU QUE AS LEIS, INCLUSIVE O ECA ESTÃO OBSOLETAS, QUE HÁ 11 ANOS ATRÁS O MENOR ERA DIFERANTE DO MENOR DA ATUALIDADE E HOJE ELE SABE QUE NÃO SERÁ PUNIDO. JÁ EXISTE TRABALHO NO SENTIDO CIENTÍFICO PARA COMPROVAR QUE O MENOR TEM CAPACIDADE PARA ENTENDER SUA CONDUTA CRIMINOSA. O MENOR DE HOJE PENSA ANTES NO CUSTO-BENEFÍCIO DO CRIME QUE VAI COMETER. HOJE ATÉ AS CRIANÇAS ESTÃO FURTANDO NAS SINALEIRAS. A SRA. ELOI DISSE QUE HOJE TODOS NÓS TEMOS MEDO DOS MENORES, POIS ESTES ANDAM GERALMENTE COM FACAS, CANIVETES, ESTILETES, ETC E POR ISSO É HORA DOS LEGISLADORES TOMAREM CONSCIÊNCIA DESSE QUADRO DE MISÉRIA E VIOLÊNCIA QUE SE PROPAGA EM NOSSO MEIO. O DR. CARLOS ROBERTO DISSE QUE A REALIDADE DO DIA A DIA COMPROVA A URGÊNCIA DA SOCIEDADE TOMAR MEDIDAS PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA, UMA VEZ QUE SÃO RAROS OS DELITOS QUE NÃO TENHA UM MENOR ENVOLVIDO. SE OS PARLAMENTARES, QUE SÃO NOSSOS REPRESENTANTES NÃO FAZEM LEIS CONCRETAS E OBJETIVAS, A SOCIEDADE DEVE TOMAR INICIATIVA NO SENTIDO QUE COMUNICAR-LHES A VONTADE POPULAR , PARA QUE ADAPTEM ÁS LEIS Á NOSSA REALIDADE.COMO NINGUÉM MAIS USOU DA PALAVRA A PRESIDENTE CONSIDEROU LANÇADO O MOVIMENTO BRASILEIRO A FAVOR DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL PARA 16 ANOS DE IDADE .TAMBÉM FICOU COMBINADO QUE TODOS OS QUE AQUI COMPARECERAM SERÃO FUTURAMENTE AVISADOS DO ANDAMENTO DO MOVIMENTO E DE FUTURAS REUNIÕES E QUE ESTE CRESCERÁ COM A UNIÃO DE TODOS QUE DELE PARTICIPAREM. MAIS UMA VEZ A PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA E COLABORAÇÃO DE TODOS E SOLICITOU APOIO POR AMOR À VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA. APÓS A LEITURA E APROVAÇÃO DE TUDO QUE FOI TRATADO, EU, CARLOS ROBERTO, LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E DEMAIS PRESENTES.

 

Nesse dia foram distribuídas folhas impressas e todas numeradas contendo o seguinte cabeçalho;

MOVIMENTO BRASILEIRO A FAVOR DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL PARA 16 ANOS

As estatísticas do Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça demonstram que 65 % dos menores que praticam crimes violentos têm entre 16 e 17 anos de idade.

O adolescente que cometer crimes graves ( homicídios, latrocínios, estupro) ficará internado, no máximo por 3 (três) anos , conforme o art. 121 do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente).Essa perspectiva de impunidade estimula a prática de delitos por parte dos adolescentes, constituindo uma das principais causas do aumento da violência.

Para diminuir a violência que estamos enfrentando diuturnamente, assine esta lista requerendo aos Parlamentares do Congresso Nacional que votem A FAVOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL, alterando o art.228 da CF, PARA REDUZIR A IDADE PENAL PARA 16 ANOS DE IDADE, considerando que nessa idade os adolescentes podem eleger o Presidente da República, têm capacidade e pleno discernimento do que é um crime violento e da relevância penal de seus atos.

DEFENDA A VIDA, JUNTE-SE A NÓS NESTA LUTA!!!

Em novembro de 2002 foram enviadas ao Congresso Nacional, para a Comissão de Cosntituição e Justiça as folhas resultante de nosso trabalho, contendo 75.000 ( setenta e cinco mil) assinaturas a favor da redução da idade penal. Estamos aguardando o resultado de nossa luta para diminuir a violência.